Reconhecimento da paternidade póstuma: como funciona?

Abordaremos neste texto, especialmente, como funciona o reconhecimento da paternidade póstuma socioafetiva. Isto é, quando houve envolvimento entre um homem e uma criança como se fossem pai e filho. No entanto, o pai adotivo falece, lamentavelmente, antes de ter concluído os trâmites jurídicos de adoção. Quais as medidas a serem tomadas em circunstâncias como essa? O STJ (Supremo Tribunal de Justiça), diante desse contexto, declarou que em situações excepcionais de relação socioafetiva poderá ser reconhecida a adoção mesmo que o processo formal não tenha sido iniciado em vida. Pois entra em questão aqui o que já mencionamos acima: o elo...

Saiba mais sobre união estável e separação de bens!

Quando se está apaixonado, a tendência de todo o ser humano é querer traçar uma vida a dois. Isto é, planeja-se viagens, é feita conta conjunta, senhas são compartilhadas. Sem contar que, no ápice do relacionamento, os planos começam a tornar-se maiores. Como morar juntos, por exemplo. A ideia é remota, ou melhor, praticamente inexistente, que a atual convivência dará errado. No entanto, com o desgaste do dia a dia, alguns casais acabam não sobrevivendo. Você que firmou uma união estável, sabe como se dá a separação de bens e o que você pode ou não reivindicar? Entenda a seguir:...

Saiba como cobrar seus direitos da pensão alimentícia atrasada!

Infelizmente, inúmeros são os casos que se ouve acerca de pensão alimentícia atrasada. A mãe, por sua vez, fica em uma difícil situação, pois ao mesmo tempo em que não quer causar alvoroço e afetar o psicológico do filho, ela não quer abrir mão dos direitos que são assegurados a eles por lei. Já que o pai também é responsável na criação e desenvolvimento de seus progenitores. Pensando nisso, fizemos esse blog para você saber quais passos deve seguir. Quais atitudes devo tomar quando a pensão alimentícia do meu filho estiver atrasada? Antes de mais nada, você só poderá reivindicar...

Final de ano: quem deve ficar com o filho na guarda compartilhada?

Quando chega a época de festividades de fim de ano, as brigas entre pais separados que têm a guarda compartilhada dos filhos tendem a aumentar. O motivo é o seguinte: quem vai ficar com os filhos no Natal e Ano Novo? Nesse contexto, opiniões conflitantes podem trazer muitas dificuldades, principalmente para as crianças, que se veem de mãos atadas no meio da situação. Se você tem dúvidas sobre como resolver o problema, continue lendo nosso blog! A guarda compartilhada A guarda compartilhada é aquela que preza a convivência da criança com ambos os pais, de uma maneira que os dois,...

Guia sobre divórcio litigioso: tudo o que você precisa saber!

Tomar a decisão de se divorciar não é fácil. Pior ainda é quando não há o consentimento do casal sobre o assunto, seja por conta da falta de aceitação do término, por conta de separação de bens, ou pela falta de consenso sobre a guarda dos filhos. Desse modo, ele não acontece amigavelmente. Quando esse é o caso, deve-se entrar com o processo para divórcio litigioso, o qual deve ser acompanhado pela justiça. Para saber tudo sobre esse tipo de divórcio, continue lendo nosso blog: Especificidades do divórcio litigioso Partilha de bens Para partilhar os bens, é indispensável que tenha...