Final de ano: quem deve ficar com o filho na guarda compartilhada?

Quando chega a época de festividades de fim de ano, as brigas entre pais separados que têm a guarda compartilhada dos filhos tendem a aumentar. O motivo é o seguinte: quem vai ficar com os filhos no Natal e Ano Novo? Nesse contexto, opiniões conflitantes podem trazer muitas dificuldades, principalmente para as crianças, que se veem de mãos atadas no meio da situação. Se você tem dúvidas sobre como resolver o problema, continue lendo nosso blog! A guarda compartilhada A guarda compartilhada é aquela que preza a convivência da criança com ambos os pais, de uma maneira que os dois,...

Guia sobre divórcio litigioso: tudo o que você precisa saber!

Tomar a decisão de se divorciar não é fácil. Pior ainda é quando não há o consentimento do casal sobre o assunto, seja por conta da falta de aceitação do término, por conta de separação de bens, ou pela falta de consenso sobre a guarda dos filhos. Desse modo, ele não acontece amigavelmente. Quando esse é o caso, deve-se entrar com o processo para divórcio litigioso, o qual deve ser acompanhado pela justiça. Para saber tudo sobre esse tipo de divórcio, continue lendo nosso blog: Especificidades do divórcio litigioso Partilha de bens Para partilhar os bens, é indispensável que tenha...

Como ficará a contribuição do INSS para 2020?

Com a aprovação da Reforma da Previdência, aconteceram muitas mudanças relacionadas à aposentadoria. Já explicamos todas as diferenças para as pessoas que ainda não estão inseridas no mercado de trabalho no nosso blog sobre a Reforma da Previdência (clique aqui para conferir). Entretanto, o que acontece com quem já está inserido nesse mercado? E se falta pouco tempo para eu me aposentar? Neste blog, nós vamos trazer para você tudo sobre esse assunto, e assim será possível entender como será a contribuição do INSS. Regras de transição Para não praticar um ato de injustiça com pessoas que já contribuem com...

Foi aprovada a Reforma da Previdência, o que mudou?

Há algum tempo, muitas têm sido as polêmicas acerca da Reforma da Previdência no Brasil. Inclusive, durante esse ano de 2019, notícias sensacionalistas causaram muita histeria na população, gerando escolhas precipitadas e sem planejamentos quanto à aposentadoria. Para melhor entender essa questão, leia nosso blog! Aqui, informaremos qual é o atual cenário da Reforma da Previdência e mostraremos quais são as mudanças que ela oferece. A Reforma da Previdência Oito meses após o envio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) referente à Reforma da Previdência por Jair Bolsonaro ao Congresso, ela foi aprovada pelo Senado, no dia 22 de outubro....

Como cobrar clientes inadimplentes de incorporadoras?

São muitas as burocracias e responsabilidades envolvidas no mercado imobiliário. Muitas delas, por parte do incorporador, como já citamos neste antigo blog, sobre a necessidade de seguir as leis do Código de Defesa do Consumidor. Em contrapartida, também devemos nos atentar ao outro lado do negócio: os clientes. Afinal, eles também podem prejudicar as incorporações imobiliárias por não pagarem os serviços prestados. Hoje, falaremos um pouco melhor sobre clientes inadimplentes. Entenda como evitá-los e como fazer a cobrança de pagamento, caso seja necessário. O que é inadimplência? De acordo com o Dicionário Financeiro, “a inadimplência acontece quando há o descumprimento...

Dívida do falecido: os herdeiros legítimos devem pagar?

O falecimento de um parente próximo não é fácil de enfrentar. Além de lidar com assuntos emocionais relacionados a ele, os herdeiros legítimos devem também se preocupar com a divisão da herança e todas as burocracias relacionadas a esse assunto. Hoje, para ajudar quem está passando por esse tipo de situação, iremos falar um pouco sobre as dívidas do falecido. Afinal, tal assunto pode trazer dúvida: os herdeiros legítimos deverão pagá-las? Veja a resposta para essa pergunta aqui neste blog! O processo de divisão da herança Antes de saber como funciona o pagamento de dívidas, é importante entender como funciona...

Quais os critérios para a guarda da criança?

Normalmente, quando avaliamos todo o processo de divórcio, uma das partes mais complicadas para o casal é aquela que diz respeito à guarda dos filhos. Afinal, o fim de um casamento leva também ao desmembramento de um lar, e a consequente dúvida: com quem os filhos devem morar nessa nova realidade? Sendo assim, hoje falaremos um pouco sobre o seguinte assunto: a guarda das crianças. Desse modo, ao ler o presente texto, será possível entender um pouco melhor sobre o conceito de guarda e também descobrir quais são os critérios levados em consideração para a decisão da guarda. Continue lendo...

Pensão alimentícia é tributável? Entenda nosso blog!

A realidade de uma pessoa que acaba de passar por uma separação muda de uma hora para outra. Isso acontece porque algumas preocupações que antes não existiam passam a existir. Uma delas é o pagamento de pensão alimentícia, caso o progenitor não seja o responsável pelo sustento diário da criança. Sendo assim, após a decisão legal de alguns detalhes quanto a esse assunto, tudo parece estar certo. Até a próxima dúvida: a pensão alimentícia é tributável? Se sim, como fazer para declará-la no Imposto de Renda? Bem, não fique confuso! Leia nosso blog para entender melhor como funcionam as burocracias...

Vish, a empresa faliu. Quais são os direitos trabalhistas do CLT?

São muitos os motivos que podem levar uma empresa à falência. Entre eles, a falta de recurso, enfrentar problemas com clientes e até mesmo não investir no marketing. Esses problemas, somados a um país em crise, o qual possui um baixo mercado consumidor, leva a ser comum que hoje em dia vejamos a falência de empresas como um acontecimento normal no Brasil. Como consequência, são muitos os funcionários das empresas falidas que se veem desempregados da noite para o dia. Por isso, é indispensável que saibam seus direitos trabalhistas de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste...

Qual o Código de Defesa do Consumidor no ramo imobiliário?

O Código de Defesa do Consumidor também é importante dentro do ramo imobiliário Algum tempo atrás, postamos um blog que discutia 6 obrigações civis de uma incorporação imobiliária. Nele, citamos muitas leis com as quais o incorporador deve se atentar na hora de planejar, construir e prestar os seus serviços. Entretanto, há temas desse blog que devem ser melhor desenvolvidos, por serem muito relevantes. Hoje, para que haja um maior entendimento das responsabilidades do incorporador, iremos falar melhor sobre a sua relação com o consumidor. Por lidar diretamente com compradores, é indispensável que as incorporações imobiliárias estejam atentas a cada...